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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

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Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

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Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...